Termos e Condições

Bem-vindo(a) ao website www.pigmentohwl.net, propriedade de Patrícia Silva, NIF 224915738, registada como empresária em nome individual.

Aceitação dos Termos
A utilização deste website está sujeita à aceitação integral dos presentes Termos e Condições, que regulam o acesso, a navegação e a relação comercial estabelecida entre o utilizador (doravante “Cliente”) e a PIGMENTO. HANDMADE WITH LOVE® (doravante designada por “PIGMENTO”).
Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de utilizar o website. Se não concordar com os presentes termos, deverá abster-se de o utilizar.
A PIGMENTO reserva o direito de modificar, atualizar ou rever os presentes Termos e Condições a qualquer momento e sem aviso prévio, com efeitos imediatos após a sua publicação.

1. Encomendas e Personalização
   A PIGMENTO dedica-se à criação e comercialização de peças decorativas e velas artesanais, produzidas manualmente com resina ecológica à base de água (livre de solventes e substâncias tóxicas) e ceras vegetais. Devido à natureza artesanal dos produtos, poderão ocorrer variações de cor, pequenas bolhas de ar, marcas ou outras imperfeições, que não constituem defeitos, mas sim características próprias e únicas do processo de fabrico.
   A personalização dos artigos (cores, padrões, aromas, entre outros) está disponível mediante solicitação e sujeita à confirmação de viabilidade por parte da PIGMENTO. O Cliente deverá solicitar previamente esta personalização antes de concluir a sua encomenda.
   
   
2. Informação dos Produtos e Preços
   A PIGMENTO compromete-se a disponibilizar informação clara e atualizada relativamente a todos os produtos, incluindo características, materiais e preços. Contudo, poderão existir erros tipográficos ou alterações ocasionais.
   A PIGMENTO reserva o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio:
   • Alterar preços, imagens e descrições de produtos;
   • Atualizar coleções ou descontinuar produtos;
   • Corrigir eventuais erros ou omissões.
   
   Os preços estão indicados em euros (€). Custos de envio são acrescidos ao valor da encomenda, salvo campanhas promocionais devidamente assinaladas.
   
   
3. Métodos de Pagamento
   São aceites os seguintes meios de pagamento:
   • MB WAY
   • Transferência Bancária
   
   A encomenda apenas será processada após a confirmação do pagamento.
   
   
4. Processamento, Expedição e Entregas
   Após confirmação do pagamento:
   • Processamento: 3 a 5 dias úteis (até 10 a 12 dias úteis em épocas festivas ou de elevado volume de encomendas).
   • Expedição: efetuada por CTT (correio registado ou expresso, conforme o peso).
   
   O Cliente será informado da expedição e receberá o respetivo código de rastreio.
   
   Prazos médios de entrega após expedição:
   Destino: Portugal Continental
   Peso: >100g-500g
   Valor: 5,04€ (CTT registado)
   Prazo estimado: Cerca de 1 dia útil
   
   Destino: Portugal Continental
   Peso: >500g-2Kg
   Valor: 8,34€ (CTT registado)
   Prazo estimado: Cerca de 1 dia útil
   
   Destino: Portugal Continental
   Peso: >2Kg-5Kg
   Valor: 11,49€* (CTT Expresso)
   Prazo estimado: Cerca de 1 dia útil
   
   Destino: Portugal Continental
   Peso: >5Kg-10Kg
   Valor: 15,06€* (CTT Expresso)
   Prazo estimado: Cerca de 1 dia útil
   
   *A estes preços tem de acrescentar o IVA à taxa legal em vigor.
    
   Portes gratuitos aplicam-se a encomendas de valor igual ou superior a 75€, exclusivamente para entregas em Portugal Continental.
   A PIGMENTO reserva o direito de atualizar os preços e condições de envio a qualquer momento e sem aviso prévio.
    
5. Trocas, Devoluções e Peças Danificadas
   Devido ao caráter artesanal e frequentemente personalizado dos produtos, a política de trocas e devoluções é restrita.
   Serão aceites apenas nos seguintes casos:
   • Produto danificado no transporte;
   • Defeito de fabrico;
   • Envio incorreto.
   
   Nestes casos, o Cliente deverá contactar-nos no prazo máximo de 14 dias após receção da encomenda, através do email [email protected], anexando fotografias e descrição do problema.
   
   A devolução será analisada caso a caso. Poderá ser solicitado o envio do artigo para posterior avaliação, para a seguinte morada: Apartado 36, EC Alenquer, 2584-909 Alenquer.
   
   Não se aceitam devoluções de produtos personalizados pelo Cliente, exceto em caso de defeito imputável à PIGMENTO. 
   
   
6. Comunicações com o Cliente
   Ao aceitar os presentes Termos e Condições, o Cliente consente que todas as comunicações relativas às suas encomendas e à relação comercial podem ser realizadas por email, morada postal, contacto telefónico ou mensagem privada.
   Se não desejar ser contactado por algum destes meios, deverá informar a PIGMENTO através do endereço de email: [email protected].
   
   
7. Propriedade Intelectual
   Todo o conteúdo do website www.pigmentohwl.net (textos, imagens, logótipos, fotografias, vídeos, design, produtos, etc.) é da propriedade exclusiva da PIGMENTO ou encontra-se devidamente licenciado.
   A sua reprodução, cópia, modificação, distribuição, transmissão ou qualquer outro uso, total ou parcial, sem o consentimento prévio e por escrito da PIGMENTO, é estritamente proibido.
   
   
8. Reclamações
   Para qualquer questão ou reclamação, pode contactar-nos através do endereço de email: [email protected]. Em alternativa, pode recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em: livroreclamacoes.pt.
   
   
9. Contacto para questões adicionais
   Para qualquer questão sobre estes Termos e Condições, contacte-nos através do email: [email protected].